“A Lei da Biodiversidade, sancionada em 2015, surgiu como tentativa de corrigir o excesso de burocracia do modelo anterior, promovendo um sistema mais funcional...
Em seu estudo, o pesquisador identificou onze registros de patentes relacionadas ao anfíbio, todas feitas em países do Norte Global, incluindo Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. Isso pode configurar uma violação às leis do Brasil e dos direitos de povos tradicionais.
O tema do momento é a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que encerra oficialmente hoje, em Glasgow, na Escócia. Nas negociações e nas falas, inclusive de diversos governadores brasileiros que participaram do evento, os investimentos em bioeconomia são fundamentais para que os países consigam cumprir os acordos firmados, principalmente na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Geová Alves, presidente da Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB) fala sobre o potencial de geração de renda e os desafios para o uso sustentável dos recursos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações...
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.
