STF volta a julgar responsabilidade do Governo Federal na destruição da Amazônia
Ação em pauta no STF é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: pacote verde
Brasil perde chance de receber US$ 20 bilhões com paralisação do Fundo Amazônia, diz CGU
Relatório divulgado na última terça-feira pela Controladoria Geral da União defende que houve ação deliberada do governo em interromper funcionamento ...
Conama tem 24 meses para editar norma mais restritiva de qualidade do ar, decide STF
Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada ...
Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão ...
STF derruba três decretos de Bolsonaro no julgamento do ‘Pacote Verde’
O chamado “Pacote Verde” é o conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro. O julgamento começou ...
Movimentos negro e indígena pedem que STF inclua questões de raça em julgamento de litígio climático
Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para ...
O que o “pacote verde” tem a ver com o futuro das crianças?
A Constituição estabelece que todos nós temos – mas as crianças com prioridade absoluta – o direito ao meio ambiente ...
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados ...
Cármen Lúcia acusa “cupinização”de órgãos de meio ambiente
Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra ...
Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana
Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os ...