Tag: Nunes Marques

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Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retirado da pauta do STF

Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
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Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz
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“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais

Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana
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Comissão de Meio Ambiente rejeita PL que insere resoluções do Conama no Código Florestal

As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal
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Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.
Clima e Natureza

Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF

Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados

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