Em um momento de agravamento da pandemia de coronavírus, em que o país registra sucessivos recordes diários de mortes pela covid-19, o Congresso aprovou...
Texto aprovado no Congresso na semana passada preserva a capacidade analítica da Anvisa e fixa prazo de sete dias úteis (nove corridos) para análise de pedidos de vacinas para uso emergencial.
Medidas entram em vigor imediatamente. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, presidente editou MP que, entre outras medidas, aumenta o CSLL de bancos.
O dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água potável, colchões e redes e combustível.
Desde que surgiram os primeiros rumores de que o governo trabalhava em uma medida provisória para privatizar a Eletrobras, no início da tarde de ontem (23),...
