Ministro Zanin do STF desempata julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: marco temporal
STF empatado na decisão crucial do marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. ...
Marco Temporal em julgamento e indígenas se reunem em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos ...
Marco temporal: STF retoma o julgamento das Terras Indígenas
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento ...
Marco Temporal avança no Senado, entenda mais sobre o projeto
O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, ...
Marco temporal beneficia empresas do agro e infratores ambientais em T.I Kayabis
A tese do marco temporal - que concede aos indígenas o direito ao seu território tradicional somente se eles estavam ...
Relatório identifica 42 parlamentares que têm fazendas em Terras Indígenas
O discurso fervoroso de alguns parlamentares a favor do marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas e contra direitos ...
STF confirma: não haverá tese do marco temporal para quilombolas
A tese do marco temporal é estapafúrdia, já mostraram diversos especialistas, inclusive quem participou das discussões sobre os direitos dos Povos Indígenas ...
STF suspende novamente julgamento do marco temporal das terras indígenas
Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas ...
Indígenas acampam na Esplanada dos Ministérios à espera da decisão sobre o Marco Temporal
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...