Até o momento, 139 prefeituras de 11 estados já formalizaram adesão ao Titula Brasil – programa criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.
A Ponte Estaiada liga os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no Maranhão. Os investimentos para a construção, iniciada em 2019, chegaram a R$ 30 milhões.
Isso acontece porque, mesmo nos casos em que os agricultores, pecuaristas e madeireiros, entre outros, têm permissão para usar a terra, as autoridades são incapazes de documentar como se aplica a legislação para a exploração legal da mesma, explica o estudo.
“Os novos dados desmentem o governo federal, que comemorou a queda de cerca de 15% nos alertas verificada entre agosto de 2020 e abril de 2021 (em relação ao mesmo período anterior), como resultado da ação do Exército na Amazônia”, diz o observatório.
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
