O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
"Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o emprego se expande e...
Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer a atuação do Poder Judiciário em prol dos direitos indígenas.
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório acompanha e dissemina informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica.
O acordo União Europeia–Mercosul não inaugura apenas um novo corredor de oportunidades comerciais. Ele inaugura, sobretudo, um novo mapa de exigências — um conjunto de filtros técnicos, ambientais, reputacionais e regulatórios que passa a funcionar como “alfândega invisível” do século XXI. A Zona Franca de Manaus, que historicamente se construiu como solução nacional para um problema regional, precisa agora se preparar como solução regional para um problema global.
