Tag: Luiz Fux

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...

Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz ...

"Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o ...

Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer ...

Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório acompanha e dissemina informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, ...

O objetivo é de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ...

Bolsonaro, mais uma vez na contramão da ciência, questionou se não era “mais fácil e até mais barato investir na ...