Tag: Licenciamento ambiental

Em dia de Ato pela Terra, Lula afirma que se for eleito “não terá garimpo em Terras Indígenas”

Lula e Ciro foram os únicos presidenciáveis a se manifestarem sobre evento contra “pacote da destruição” e sobre aprovação na Câmara de urgência para mineração em TIs

Avança na Câmara projeto que pretende retirar Mato Grosso dos limites da Amazônia Legal

Projeto, apresentado no final de fevereiro pelo deputado Juarez Costa (MDB/MT), está sendo avaliado nas comissões permanentes da Câmara em tramitação ordinária

Pacheco se compromete a ter “cautela” na apreciação de projetos do “Pacote da destruição”

Em audiência com artistas, presidente do Senado defendeu agronegócio, mas disse que projetos não serão colocados para votação sem discussão ampla na Casa

Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo

Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

Texto estabelece novas obrigações para titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento de minas.

Sem estudos, RS quer liberar uso privado da Lagoa dos Patos para geração de energia eólica

Impactos sobre aves, ambiente aquático e pesca artesanal não são conhecidos, pois o estado não fez estudos de viabilidade. Entidades pedem que MPF anule concessão

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Escutar as pessoas. Escutar as comunidades. Escutar os servidores....

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Para a entidade Abraciclo, representante de um setor fabril...