Tag: Licenciamento ambiental

Pacheco se compromete a ter “cautela” na apreciação de projetos do “Pacote da destruição”

Em audiência com artistas, presidente do Senado defendeu agronegócio, mas disse que projetos não serão colocados para votação sem discussão ampla na Casa

Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo

Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente

Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração

Texto estabelece novas obrigações para titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento de minas.

Sem estudos, RS quer liberar uso privado da Lagoa dos Patos para geração de energia eólica

Impactos sobre aves, ambiente aquático e pesca artesanal não são conhecidos, pois o estado não fez estudos de viabilidade. Entidades pedem que MPF anule concessão

Justiça anula licenciamento de projeto de mineração no RS por não ouvir indígenas

O projeto da Mina Guaíba, no Rio Grande do Sul, não fez consulta às comunidades guaranis que seriam diretamente afetadas pelo empreendimento, suspenso com a decisão judicial

Os PLs anti-Amazônia em pauta no Congresso

Entidades ouvidas por InfoAmazonia e PlenaMata elencam os Projetos de Lei que mais ameaçam a floresta e seus povos. Conter as ameaças depende de pressão popular e da oposição de partidos a Bolsonaro.

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