Tag: Licenciamento ambiental

Amazonas quer liberar obras no entorno de Terras Indígenas sem que haja anuência da Funai

Projeto de lei no estado prevê dispensa de autorização para qualquer obra além da faixa de 2 km no entorno da TI. Normas federais dizem que faixa deve ser de 10 kmanuência da Funai

Ruralistas listam projetos prioritários para serem votados neste segundo semestre

Bancada ruralistas quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado

Maioria dos deputados da Amazônia vota contra pautas ambientais

Monitor do Congresso mostra que percentual de parlamentares da Amazônia que vota pela flexibilização de importantes normas no Congresso é maior do que no resto do Brasil

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O descalabro do Congresso com as leis não se resumiu à PEC Kamikaze. Os parlamentares também adotaram uma abordagem irresponsável na definição da Lei...

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Projeto de Lei no Amazonas flexibiliza regras para corte de vegetação nas laterais de rodovias

Estradas no estado cortam grandes porções de floresta. Autor da proposta, deputado Fausto Junior (PRTB), coloca como condição não desmatar vegetação nativa, mas mudança preocupa

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