Tag: Licenciamento ambiental

Ruralistas listam projetos prioritários para serem votados neste segundo semestre

Bancada ruralistas quer votar projetos de Leis sobre mudança do marco dos agrotóxicos, licenciamento ambiental e regularização fundiária ainda este ano. Projetos estão tramitando no Senado

Maioria dos deputados da Amazônia vota contra pautas ambientais

Monitor do Congresso mostra que percentual de parlamentares da Amazônia que vota pela flexibilização de importantes normas no Congresso é maior do que no resto do Brasil

“Orçamento secreto” esconde enfraquecimento do licenciamento ambiental

O descalabro do Congresso com as leis não se resumiu à PEC Kamikaze. Os parlamentares também adotaram uma abordagem irresponsável na definição da Lei...

Parlamentares fazem pressão para mudar Política Nacional do Meio Ambiente

Deputados tentam aprovar regime de urgência na tramitação de projeto que propõe reutilização de informações em processos de licenciamento ambiental

Projeto de Lei no Amazonas flexibiliza regras para corte de vegetação nas laterais de rodovias

Estradas no estado cortam grandes porções de floresta. Autor da proposta, deputado Fausto Junior (PRTB), coloca como condição não desmatar vegetação nativa, mas mudança preocupa

Cármen Lúcia acusa “cupinização”de órgãos de meio ambiente

Ela é a relatora de seis das sete ações em andamento do chamado Pacote Verde, que reúne sete tópicos contra decisões ou omissões do...

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