Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal

Gestão pública é o tema central do terceiro dia do GovernAmacro

O apoio a ações que contribuam com o bom andamento da gestão pública norteou a programação do terceiro dia do GovernAmacro, evento realizado em...

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas entram em vigor imediatamente. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, presidente editou MP que, entre outras medidas, aumenta o CSLL de bancos.

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste...

Projeto da Câmara permite que idosos comprem automóvel com isenção do IPI

O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos...

Como alcançar recursos para desenvolver a Amazônia?

A Amazônia, de forma geral, padece de um descompasso: o crescimento econômico nos últimos 17 anos (de 1990 a 2017) foi insuficiente para promover uma redução na desigualdade regional de renda

Pandemia do coronavírus reacende discussões sobre renda mínima universal

Brasil tem lei que institui o pagamento há mais de 15 anos, mas texto nunca foi colocado em prática

Artigos populares

A reforma tributária e o Amazonas: a hora de discutir o próximo passo

A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas

Cobra com patas de 100 milhões de anos muda teoria sobre evolução das serpentes

Fóssil de cobra com patas encontrado na Argentina revela novas pistas sobre a evolução das serpentes e desafia teorias antigas.

O que são panapanás? Entenda o fenômeno das borboletas na Amazônia

Panapaná reúne milhares de borboletas na Amazônia e revela conexões entre ciclos dos rios, biodiversidade e mudanças climáticas.

Terras raras, soberania rara

Num mundo em disputa por minerais críticos, semicondutores, dados...

Estudo na revista Nature revela que microplásticos no ar foram superestimados

Estudo revela que microplásticos transportados pelo ar vêm majoritariamente da terra e desafiam modelos globais sobre poluição.