Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal
Zona Franca de Manaus (ZFM)
Gestão pública é o tema central do terceiro dia do GovernAmacro
O apoio a ações que contribuam com o bom andamento da gestão pública norteou a programação do terceiro dia do GovernAmacro, evento realizado em...
Povo Brasileiro
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas entram em vigor imediatamente. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, presidente editou MP que, entre outras medidas, aumenta o CSLL de bancos.
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Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste...
Sem categoria
Projeto da Câmara permite que idosos comprem automóvel com isenção do IPI
O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.Segundo o texto, que tramita na Câmara dos...
Amazônia
Como alcançar recursos para desenvolver a Amazônia?
A Amazônia, de forma geral, padece de um descompasso: o crescimento econômico nos últimos 17 anos (de 1990 a 2017) foi insuficiente para promover uma redução na desigualdade regional de renda
Economia e Política
Pandemia do coronavírus reacende discussões sobre renda mínima universal
Brasil tem lei que institui o pagamento há mais de 15 anos, mas texto nunca foi colocado em prática
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“Entre os aplausos ao Brasil na COP31 e o...
Clima e Natureza
Amazonas, Acre e Roraima lideram exposição a seca e enchente no Brasil
Seca e enchente atingiram 57 dos 62 municípios do Amazonas entre 2021 e 2024. No país, uma em cada quatro cidades enfrentou os dois extremos.
Amazônia
Cientistas lançam Carta da Amazônia para a COP31 e cobram reconhecimento do custo amazônico
Carta da Amazônia, destinada à COP31, cobra reconhecimento do custo amazônico na pesquisa e autonomia das comunidades sobre seus dados.
Transição Energética
Exploração de petróleo não compromete transição energética, diz Capobianco
Capobianco defende exploração de petróleo durante a transição energética na COP31. Guterres cobra tributação dos lucros das petrolíferas.