Medidas entram em vigor imediatamente. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, presidente editou MP que, entre outras medidas, aumenta o CSLL de bancos.
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste...
O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
Segundo o texto, que tramita na Câmara dos...
A Amazônia, de forma geral, padece de um descompasso: o crescimento econômico nos últimos 17 anos (de 1990 a 2017) foi insuficiente para promover uma redução na desigualdade regional de renda
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas