Tag: legislação ambiental

Em reunião com Bolsonaro, ruralistas defendem propostas que flexibilizam a legislação ambiental

Em pauta no café da manhã, a defesa do marco temporal para terras indígenas e avanço nos projetos de lei que mudam a lei geral dos agrotóxicos e a regularização fundiária

Brasil não reconhece conceito de racismo ambiental na ONU

Em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, representantes do governo brasileiro questionaram o uso do termo “racismo ambiental” para abordar a intersecção entre injustiça...

Ibama diz não que lhe cabe avaliar as propostas antiambientais sugeridas pela pasta do Guedes

Em ofício, presidente do Ibama afirmou que as proposições “dizem respeito às ações governamentais (políticas públicas) que não competem ao Ibama”. Sociedade civil pede para que MPF tome providências

O plano de carbonização da economia brasileira em cinco pontos

O Brasil real está bem distante do apresentado por Jair Bolsonaro (sem partido) em seu discurso de abertura na 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta terça (21). Apesar de o país ter uma legislação ambiental rigorosa, as políticas da gestão atual para o clima vão de mal a pior.

A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia

Brasil, de líder à pária internacional do meio ambiente

Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser o fato de que a influência nociva da gestão Bolsonaro tem data marcada para terminar

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Mais importante que a disputa judicial da Zona Franca é a oportunidade de reconstruir os vínculos entre os polos econômicos do país, conectando indústria, biodiversidade, tecnologia e inteligência nacional em favor de um futuro comum.