STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Kassio Nunes Marques
Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é legal, afirma Nunes Marques
O ministro do Supremo rejeitou mandado de segurança de dois proprietários rurais de Goiás que alegavam inconstitucionalidade do decreto presidencial ...
Em votação apertada, Conama retira alterações no CNEA de pauta
Por 11 a 10 venceu a retirada de pauta das alterações propostas pelo governo para o Cadastro Nacional de Entidades ...
Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas
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STF determina que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco expliquem ‘fundão’ de 6 bilhões
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