Após revogação do marco temporal, STF direciona olhar para mineração indígena
No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal ...
No recente julgamento que marcou a história ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal ...
Em uma decisão histórica que pode ter repercussões duradouras para as terras indígenas do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Em uma ação que visa garantir mais segurança aos povos originários da região amazônica, o governo Lula (PT) reconheceu oficialmente, ...
O Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas foi estabelecido para fortalecer o direito dos povos originários ao usufruto exclusivo ...
O contínuo debate sobre o marco temporal, uma tese jurídica que pode determinar o destino de terras indígenas em todo ...
A preservação das florestas indígenas na Amazônia desempenha um papel crucial na regulação climática, sugere um novo estudo. O Território ...
Belém e Manaus: duas cidades às margens da Amazônia que, diariamente, através de seus mercados fluviais como o Ver-o-Peso e ...
Em artigo polêmico, Amon Mandel criticou o governo Lula por falhar na efetivação de políticas públicas para com os indígenas, ...
O julgamento do Marco Temporal segue acirrado e levantando polêmicas. Zanin foi o terceiro a votar contra, faltam agora seis ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. ...