Tag: ICMS

A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016.

O plenário do Supremo Tribunal Federal acompanhou, por unanimidade, a liminar já concedida em 2012 pelo relator, ministro Celso de ...

A CBS não incidirá sobre o ICMS, porém o PIS e COFINS atualmente já têm diversos julgados determinando que também ...

Decisão pode ter a ver com o fato da Petrobras ter decidido concentrar suas atividades no pré-sal, altamente lucrativo.

Investe-se muito em plantas industriais, enquanto se esquece do potencial da biodiversidade da floresta, seu principal diferencial em termos de ...

Estado de São Paulo está em quarentena desde o dia 24 de março

É do Polo Industrial de Manaus que sai mais da metade dos impostos que sustenta o Estado

Senadores aprovaram mais uma lei que representa uma bordoada no modelo Zona Franca de Manaus