Tag: ICMS

ICMS a ser pago por pecuaristas tocantinenses cai de 12% para 4,7% na venda para alguns estados. Medida pode estimular ...

Estabilidade e clareza são requisitos mínimos para a observância da lei. Não é isso que se vê no Brasil. Normas ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está repetindo o roteiro “boiadeiro antiambiental” para tratorar a tramitação da PEC ...

O governo federal já percebeu que jogar a conta do preço alucinante dos combustíveis nas costas do ICMS dos Estados ...

Senadora diz que o governo cria questões internas que agravam preços dos combustíveis e destaca soluções para o problema A ...

Professores da USP comentam sobre a aprovação da proposta de Lei Complementar 18/2022, cujo objetivo é reduzir a alíquota de ...

Metade dos deputados federais do AM votaram a favor do teto sobre a alíquota do ICMS

O Senado aprovou na noite de 2ª feira (13/6) o texto da proposta de lei que limita a alíquota de ICMS ...

Moeda estava a R$ 4,79 na 2ª feira (6.jun); governo quer ressarcir Estados para reduzir imposto sobre combustíveis Por Hamilton ...

O destaque da Bloomberg sintetiza o festival de besteiras que tem sido a resposta do governo federal à crise dos preços dos ...