Tag: Gilmar Mendes

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STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
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Ministério dos Povos Indígenas pede ajuda das Forças Armadas para conter garimpeiros

“Agora é quase uma guerra. É um querendo se defender do outro. Eles veem os indígenas e já vão para cima, e os...
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Flávio Dino assina MP que prevê regras mais rígidas para compra e venda de ouro

Mais um passo foi dado no combate ao garimpo ilegal de ouro. O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a medida provisória conhecida como...
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Gilmar Mendes suspende a “presunção boa-fé” para testar origem do ouro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4),  suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade...
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Conciliação e sustentabilidade: compromissos do ministro da Agricultura

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Ministro do STF remove Bolsa Família do teto de gastos

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