Tag: Gilmar Mendes

Clima e Natureza

STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger os biomas brasileiros, entretanto cobrou maior efetividade nas ações
Amazônia

Ministério dos Povos Indígenas pede ajuda das Forças Armadas para conter garimpeiros

“Agora é quase uma guerra. É um querendo se defender do outro. Eles veem os indígenas e já vão para cima, e os...
Povos Originários

Flávio Dino assina MP que prevê regras mais rígidas para compra e venda de ouro

Mais um passo foi dado no combate ao garimpo ilegal de ouro. O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou a medida provisória conhecida como...
Economia e Política

Gilmar Mendes suspende a “presunção boa-fé” para testar origem do ouro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4),  suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade...
Agricultura sustentável

Conciliação e sustentabilidade: compromissos do ministro da Agricultura

 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) a pasta com um...
Economia e Política

Ministro do STF remove Bolsa Família do teto de gastos

Decisão reduz dependência do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional Por Marcos Mortari - InfoMoney O ministro...
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