Anúncio do lançamento foi realizado durante a COP-26, com a presença do governador João Doria
Fundo se inicia com a determinação da FAPESP de alocar...
Análise exclusiva do ((o))eco se debruça sobre dados ambientais dos nove estados da Amazônia Legal para compreender diferenças e semelhanças nas políticas públicas regionais
O projeto estabelece que o fundo será instituído na legislação como “uma associação civil sem fins lucrativos para destinar o valor das doações recebidas em dinheiro para a realização de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal”.
O governo Bolsonaro enxerga na Conferência do Clima de Glasgow (COP26) a última grande oportunidade para reverter a imagem ambiental do Brasil no exterior....
Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal, Aras alega que eventuais medidas do Judiciário representam interferência indevida nas políticas públicas. O PGR indica que a competência para o controle do desmatamento ilegal é dos Poderes Executivo e Legislativo.
“A reforma tributária altera a distribuição das receitas e exige que governo, prefeituras e setor produtivo organizem desde já o financiamento do desenvolvimento nos municípios”.
