Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.
No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Com a maior rede hidrográfica do planeta e uma biodiversidade aquática extraordinária, o país está no centro desse debate. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios conhecidos: saneamento insuficiente, poluição por mineração, expansão agrícola e impactos das mudanças climáticas. A Amazônia, por exemplo, já apresenta sinais de contaminação por plásticos e outros poluentes, evidenciando que nem mesmo regiões consideradas remotas estão imunes