Sistema prometeu avanços, mas entregou a exploração — do homem e da Natureza. Catástrofe ambiental se avizinha e ações mitigadoras não bastarão: será preciso...
A visita de Bolsonaro ocorreu um dia após garimpeiros que exploravam ilegalmente terras dos indígenas munduruku no Alto Tapajós, no Pará, dispararem contra uma comunidade munduruku e incendiarem a casa de uma liderança.
É preciso, entretanto, abraçar um projeto como este com toda vontade política local, estadual e do poder central. É… mas faltam recursos! Diriam os arautos do imobilismo. Isso não procede de acordo com os fatos. Apenas o setor produtivo da Zona Franca de Manaus, ano a ano, repassa em torno de R$ 1 bilhão através do Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento e de Fomento às micro e pequenas empresas. E o que é feito disso?
Incentivos versus empregabilidade é o que sabemos fazer, além de aliviar a compulsão fiscal federal. Teria alguma outra instância mais competente para isso ou uma fonte de benefícios ao Brasil mais generosa? Mais do que nunca devemos estar alinhados e em absoluto estado de vigilância.
Adotamos aqui a mais fundamental das premissas conceituais da Agenda 21, referendada por 179 países, sob a batuta da ONU, no Brasil em 1992. Esta é a baliza da Organização até os nossos dias: Sustentabilidade é reposição dos estoques naturais e atendimento das demandas sociais. Impressionante quão atual é o livro “Amazônia um pouco-antes e além-depois” do maior pensador da Amazônia, Samuel Benchimol e sua afirmação : A ZFM não é um paraíso fiscal, mas sim, um paraíso do fisco” Eis algumas das aplicações do conceito no programa Zona Franca de Manaus:
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas
