Tag: ecologicamente equilibrado

Clima e Natureza

OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama

Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama

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Da conta pública ao direito de aprender

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Economia e Política

Saiba quais as propostas dos candidatos ao governo do Acre 2026

Veja as propostas dos candidatos ao governo do Acre em 2026 para bioeconomia, energia, desmatamento, povos indígenas e adaptação climática.
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Amazônia

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Coluna Follow-Up

O rio além da draga – PARTE II – Antes da concessão, o rio e seus habitantes – Coluna Follow-Up

A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.
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