Subsídios não devem constar do projeto de reforma tributária, cujo relatório será apresentado hoje na comissão especial do Congresso que analisa o tema, disse Paulo Guedes.
"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto,...
A transição do sistema tributário brasileiro desloca o debate amazônico da defesa dos incentivos para uma questão mais ampla e mais difícil: qual projeto econômico, territorial e fiscal poderá sustentar o Amazonas nas próximas décadas