Subsídios não devem constar do projeto de reforma tributária, cujo relatório será apresentado hoje na comissão especial do Congresso que analisa o tema, disse Paulo Guedes.
"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto,...
Entre desafios logísticos, pressão internacional e transição climática, a indústria do Amazonas consolidou uma experiência singular de desenvolvimento associado à floresta em pé, com mulheres assumindo papel cada vez mais estratégico nos espaços de liderança, inovação e transformação regional.