Tag: decreto

Ambientalistas entram na Justiça contra o desmonte da pesquisa ambiental no Estado de São Paulo

Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental ingressou com uma ação contra o decreto assinado por João Doria que modificou o sistema estadual de florestas

Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

“Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, afirmou o presidente.

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.

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O Amapá amanhece, nesta quinta-feira (18), em lockdown, com endurecimento de regras para os serviços considerados não essenciais. O objetivo das medidas é combater o...

Prefeito de Manaus sanciona lei que mantém suspensos três feriados em 2021

Lei aprovada na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante) na segunda-feira, 15, suspende os feriados de Quarta-feira de Cinzas (primeiro...

AM: restrição na circulação de pessoas será de 24h a partir de segunda

O decreto estabelece que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida limitada a uma pessoa por núcleo familiar.

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