Tag: decreto
Ciência
Ambientalistas entram na Justiça contra o desmonte da pesquisa ambiental no Estado de São Paulo
Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental ingressou com uma ação contra o decreto assinado por João Doria que modificou o sistema estadual de florestas
Sem categoria
Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação
“Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, afirmou o presidente.
Povo Brasileiro
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.
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Amapá amanhece em lockdown para combater avanço da covid-19
O Amapá amanhece, nesta quinta-feira (18), em lockdown, com endurecimento de regras para os serviços considerados não essenciais. O objetivo das medidas é combater o...
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Prefeito de Manaus sanciona lei que mantém suspensos três feriados em 2021
Lei aprovada na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante) na segunda-feira, 15, suspende os feriados de Quarta-feira de Cinzas (primeiro...
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AM: restrição na circulação de pessoas será de 24h a partir de segunda
O decreto estabelece que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida limitada a uma pessoa por núcleo familiar.
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Amazonas, Acre e Roraima lideram exposição a seca e enchente no Brasil
Seca e enchente atingiram 57 dos 62 municípios do Amazonas entre 2021 e 2024. No país, uma em cada quatro cidades enfrentou os dois extremos.
Amazônia
Cientistas lançam Carta da Amazônia para a COP31 e cobram reconhecimento do custo amazônico
Carta da Amazônia, destinada à COP31, cobra reconhecimento do custo amazônico na pesquisa e autonomia das comunidades sobre seus dados.
Transição Energética
Exploração de petróleo não compromete transição energética, diz Capobianco
Capobianco defende exploração de petróleo durante a transição energética na COP31. Guterres cobra tributação dos lucros das petrolíferas.