Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, como o pacto federativo e promoção da redução das desigualdades. Uma reforma tributária genuinamente ampla deve contemplar não apenas os tributos sobre o consumo, mas também sobre a renda, o patrimônio e a folha de salários. Da mesma forma, em tempos de "descarbonização" da economia, precisamos discutir mais a tributação sobre o carbono (carbon tax), visando reduzir o consumo de combustíveis fósseis e desestimular as atividades mais emissões de gases causadores do efeito estufa.
A economia brasileira registrou um crescimento de 1,2% no primeiro trimestre de 2021, em relação ao trimestre anterior, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de...
Como o Brasil pode contribuir para a redução global de emissões de gases de efeito estufa? Qual o papel da Amazônia neste processo e no modelo de desenvolvimento socioeconômico Brasileiro? Como promover o desenvolvimento da região amazônica conciliando com a descarbonização da economia?
Fundo do poço em relação ao desemprego? Não necessariamente, se o Governo Federal ficar restrito a uma política econômica que se limita a discutir cortes de despesas e aumentos de impostos, sem um projeto de retomada do processo de crescimento econômico, tecnicamente consistente com a estabilização monetária e politicamente viável na gestão de conflitos.
A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.
