Tag: Comissão de Constituição e Justiça

Relator pede rejeição da proposição. Projeto resgata proposta do então deputado Jair Bolsonaro de tirar o porte de fiscais ambientais

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis ...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 ...