Tag: Câmara

Câmara: Comissão rejeita projeto que susta flexibilização de multas ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo  114/19, que susta decreto do presidente...

Projeto aprovado pela Câmara isenta agropecuária de licenciamento ambiental

Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira

Organizações são contra a votação da lei geral do licenciamento, chamada de ‘boiada das boiadas”

Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária...

Deputada bolsonarista avança com projeto que transforma polícia militar em órgão ambiental

Com o comando da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nas mãos, a deputada federal Carla Zambelli começou a “mostrar serviço” em defesa da política...

Economia e líderes do Congresso concordam em rever gastos no Orçamento e buscam ajustes

“A solução politicamente conveniente, que é cortar as emendas parlamentares do Orçamento, ou seja, cortar 15 bilhões e segue… juridicamente não fica em pé”, disse neste sábado a fonte, que citou o valor de 31,5 bilhões de reais previsto no Orçamento para emendas parlamentares.

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O compromisso com o Amazonas atravessa as eleições

“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”