Tag: atividades essenciais

Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais

A medida vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública motivada pela pandemia do novo coronavírus.

Projeto inclui educação entre atividades essenciais que não podem parar na pandemia

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir a educação no rol das atividades essenciais, conforme estabelecido na Lei 13979/20, que trata das...

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