Tag: assistência social

Governo Federal anuncia ações para o enfrentamento à violência contra crianças indígenas

Iniciativas previstas no Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas serão implementadas nos próximos anos em comunidades...

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Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma...

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Brasil tem bons indicadores, mas ainda é foco de exploração infantil

Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes...

Economia e Política

Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

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Narrativas tributárias

"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do texto constitucional. Imunidades, portanto,...