Governo Federal anuncia ações para o enfrentamento à violência contra crianças indígenas
Iniciativas previstas no Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas serão implementadas nos ...
quinta-feira, outubro 31, 2024
Tag: assistência social
Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o ...
Brasil tem bons indicadores, mas ainda é foco de exploração infantil
Brincar, estudar, ter direito à saúde e à dignidade são direitos constitucionais garantidos às crianças brasileiras. Apesar de fundamentais, esses ...
Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza
A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa ...
Narrativas tributárias
"No domínio das desonerações tributárias, o direito pátrio reserva a denominação de imunidade para as desonerações que se deduzem do ...