Tag: áreas públicas

Amazonas possui cerca de 58 milhões de hectares em áreas públicas ainda não destinadas

Legislação fundiária no estado permite regularização de terras ocupadas a qualquer tempo, mesmo no futuro, o que estimula a grilagem e o desmatamento

Câmara aprova urgência de PL da Grilagem

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 2.633/2020, do deputado Zé Silva (MG), que aumenta o tamanho de...

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