Cerca de 5 mil hectares já foram restaurados pelo Conservador da Mantiqueira, com a participação de 150 municípios. O plano abrange 425 municípios na...
Nem mesmo a explosão do desmatamento na Amazônia no último ano e a pressão crescente de governos, empresas e investidores estrangeiros foram capazes de...
O Senado Federal aprovou na última 5ª feira (14/10) um projeto de lei que modifica o Código Florestal e cede aos governos municipais a responsabilidade de...
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado
A concessão de uma hidrovia amazônica começa muito antes do leilão. Começa pelo reconhecimento de que o rio já possui usuários, economias, culturas e regras de convivência construídas ao longo de gerações. Um contrato pode organizar investimentos e cobrar por serviços comprovadamente entregues, mas sua legitimidade dependerá da capacidade de proteger a vida que precede a concessão e continuará no território depois dela.