Tag: Antropoceno

A natureza como sujeito de direitos

Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo?

Clima, crimes ambientais e transparência

Há uma crônica falta de sistematização e transparência sobre os procedimentos instaurados, já que as providencias tomadas por órgãos estaduais, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário só são acessíveis de forma fragmentada, muitas vezes por meio de requerimentos, apelando ao direito à informação

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