No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. O projeto traz soluções para alguns dos principais problemas de hoje, como excesso de procedimentos, superposição de competências, falta de clareza na condução dos processos e atuação discricionária dos agentes. Por fim, tenta combater a insegurança jurídica que afeta os empreendimentos mesmo após a obtenção das licenças.
Objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar desenvolvimento da tecnologia no Brasil. Haverá reuniões na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China.
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital do 5G não terá objetivo arrecadatório, e será construído para exigir das empresas vencedoras maiores compromissos de investimento no setor.
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo...
Vice-presidente da agência, Emmanoel Campello, afirma que é possível detectar a comunicação clandestina usada no desmatamento através do monitoramento do espectro magnético.
