A Constituição proíbe expressamente a concessão de territórios indígenas para a iniciativa privada, já que esses terrenos são de uso exclusivo dos indígenas.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) junto à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) apresentou o projeto Amacro aos governos do Amazonas,...
São 212.791 moradores de assentamentos rurais, 78.388 indígenas, 59.106 habitantes de Unidades de Conservação (UCs) e 2.555 quilombolas sem acesso à energia elétrica pública...
