A “regularização fundiária” tornou-se uma das soluções mágicas vendidas pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista no Congresso Nacional para se resolver a questão...
Muito se fala que a Amazônia é chave na preservação da biodiversidade e na regulação do clima. Também é essencial no processamento de vapor de água para o Brasil central e sul, tem a maior diversidade do planeta, o ciclo hidrológico mais intenso, além de ser o maior repositório de carbono de qualquer região continental. Mas, mesmo sendo estratégica, suas características e importância mundial levam a questões complexas:
A Constituição proíbe expressamente a concessão de territórios indígenas para a iniciativa privada, já que esses terrenos são de uso exclusivo dos indígenas.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) junto à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) apresentou o projeto Amacro aos governos do Amazonas,...