Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade

Amazônia

Justiça de Rondônia considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs no Estado

Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas
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Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
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Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

A boiada virou sinônimo para todas as ações classificadas como desmonte por ambientalistas, que visam enfraquecer a legislação ambiental e abrir caminho para a destruição da natureza.

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