Tag: Ação Direta de Inconstitucionalidade

Amazônia

Justiça de Rondônia considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs no Estado

Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas
Clima e Natureza

Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Amazônia

Salles mente sobre orçamento e Fundo Amazônia em audiência na Câmara

Ministro espalhou desinformação sobre reserva legal e voltou a associar desmatamento à pobreza
Clima e Natureza

Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?

A boiada virou sinônimo para todas as ações classificadas como desmonte por ambientalistas, que visam enfraquecer a legislação ambiental e abrir caminho para a destruição da natureza.

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Coluna Follow-Up

O rio além da draga – PARTE I – Coluna Follow-Up

A mobilização das entidades do Amazonas para trazer os atores federais ao debate logístico merece ser reconhecida. Durante muito tempo, a navegação amazônica foi tratada em Brasília como uma facilidade concedida pela geografia: rios largos, extensos e aparentemente inesgotáveis dispensariam a disciplina de planejamento reservada às rodovias, ferrovias e portos. As secas de 2023 e 2024 expuseram o preço dessa ilusão. A presença recente do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e do DNIT abre uma oportunidade que a região não deve desperdiçar. Para aproveitá-la, será preciso qualificar o debate e distinguir uma obra necessária em certos pontos de uma política capaz de organizar todo o sistema.
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Terra Indígena Apyterewa: desmatamento caiu de 102 km² para 7,5 km² após a retirada de invasores

Terra Indígena Apyterewa reduz o desmatamento após desintrusão, mas ameaças e risco de novas invasões ainda preocupam o povo Parakanã.
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