A atividade garimpeira na Amazônia, um tema recorrente que aflige tanto ambientalistas quanto as autoridades, teve um impacto significativo em 2023 devido às ações vigorosas tomadas pelo IBAMA. O ano viu uma escalada na repressão ao garimpo ilegal, resultando em perdas avultadas para os operadores ilegais.
Segundo um levantamento do IBAMA, o prejuízo somado a partir da apreensão e destruição de maquinários usados no garimpo ilegal na região amazônica atingiu a marca expressiva de cerca de R$ 1,1 bilhão. Esta cifra é resultado das sete maiores operações contra o garimpo ilegal desencadeadas desde o início do ano na Amazônia Legal.
Deste montante, pouco mais de R$ 1 bilhão corresponde aos equipamentos e bens apreendidos, enquanto os restantes R$ 82 milhões referem-se a itens efetivamente destruídos pelos agentes do IBAMA. A destruição ocorre quando as condições logísticas impossibilitam a retirada dos equipamentos do local. Os itens apreendidos variam desde tratores, escavadeiras, balsas, e dragas até aviões e helicópteros, além de motores, barcos, motos, caminhonetes e material de acampamento.
Jair Schmitt, diretor de proteção ambiental do IBAMA, refuta o argumento de que a atividade garimpeira é realizada de forma “artesanal”. Segundo ele, a quantidade e o valor dos equipamentos apreendidos demonstram uma operação de grande envergadura, com infraestrutura que remete a uma planta industrial.
Paralelamente, a Polícia Federal iniciou na última quarta-feira (27/9) a Operação Ouropel, executando 17 mandados de busca e apreensão nas localidades de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, e em Cuiabá, no Mato Grosso. A justiça também decretou o sequestro e o bloqueio de bens totalizando mais de R$ 290 milhões, além da suspensão das atividades mineradoras de oito entidades, entre pessoas físicas e jurídicas. Essas ações fazem parte de uma estratégia ampla de enfrentamento ao garimpo ilegal que tem financiado, de forma obscura, diversos atores na região.
As investigações revelaram um esquema substancial de exploração e comercialização de ouro de origem ilegal, com uma movimentação de quase R$ 10 bilhões entre janeiro de 2021 e setembro de 2023. O ouro, extraído de territórios indígenas e áreas de proteção ambiental, era posteriormente “legalizado” através do uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) fraudulentas, uma manobra que chamou a atenção dos órgãos reguladores.
Além da Operação Ouropel, a Polícia Federal também desencadeou a Operação Grimpas – Areal Devastado, focada na Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses. Esta operação teve origem a partir de um inquérito policial que identificou a instalação de uma mina de ouro a céu aberto dentro da unidade de proteção. As imagens de satélite corroboraram a devastação na região do Povoado Areal, em Godofredo Viana (MA), levando à execução de seis mandados de busca e apreensão, além da apreensão e destruição de equipamentos nas áreas mineradas.
Estas operações representam um esforço conjunto e contínuo dos órgãos federais para combater a exploração ilegal de recursos na Amazônia. Apesar do impacto significativo nas operações de garimpo ilegal, ainda há um longo caminho a ser percorrido para erradicar completamente esta prática predatória que, além de ser economicamente prejudicial, também possui graves repercussões ambientais e sociais.
