O apelo é do economista Wilson Périco, presidente do CIEAM, ao comentar o conjunto dos desafios que a celebração das bodas da Zona Franca de Manaus representa. As entidades do setor produtivo precisam estar coesas e mais presentes nos conselhos que existem ou que precisam ser formandos no planejamento, definição e execução dos novos programas e projetos de desenvolvimento regional. Isso representa uma abertura para aprendizagem com os parceiros da agricultura, comércio e serviços. Aprender e compartilhar lições de como seus líderes e associados tem enfrentado a crise em suas diversas facetas, como produzir mais com menos recursos e insumos, racionalizar despesas, driblar o burocratismo, superar os gargalos impostos pelo cipoal tributário e por aí vai. E essa partilha é também supra estadual. Os vizinhos estão dando verdadeiro espetáculo de criatividade e bom senso. Conseguem a adesão de sua representação parlamentar, desembaraçam com este apoio o acesso aos instrumentos de competitividade. O governo do Pará, neste momento, vive o resultado dessa partilha de energias e cacifes de suas lideranças políticas. Estar mais coesos, fazendo o simples e otimizando o desejo de fazer na primeira do plural… assim fica mais fácil avançar.
Para onde, como e com que instrumentos…
Há um clima de expectativa salutar na retenção das verbas de P&D e das novas taxas da Suframa, para aplicação direta, em novas bases e critérios, de acordo com os ditames legais. As novas taxas da Suframa, com preços mais compatíveis com a realidade das empresas, diz a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, no teor da Medida Provisória que as criou, ficarão para custeio das atribuições legais da autarquia, enquanto as verbas de P&D, em fase final de decisão, terão os mesmos critérios de retenção local/regional. Temos insistidos, a propósito, que as verbas recolhidas junto às empresas, em todos os níveis da legislação, tanto as federais como as estaduais, precisam do acompanhamento crítico e colaborativo. Afinal, as leis que as criou são claras com relação à transparência e caráter participativo na sua aplicação. Assim avançamos e mais facilmente demonstramos os motivos dos acertos da ZFM. Essas notícias, alinhadas com outros avanços desta nova gestão, mostra que a autarquia começa a recuperar suas finalidades, apesar dos embaraços impostos pela crise, a queda da arrecadação e a diminuição do faturamento das empresas como um todo. Avançarmos na direção do resguardo da Lei, aplicar na região os recursos aqui gerados, reconquistando a autonomia da Suframa, temos condições de – unidos e comprometidos – definir para onde, como e com que instrumentos queremos chegar.
Amazônia, proteção e gestão florestal
Qual o significado de empreender no coração da maior floresta tropical do planeta, e qual o papel desses empreendimentos na busca do equilíbrio climático da Terra? Eis a pergunta da hora que a ZFM precisa continuar a responder e consolidar seu protagonismo na proteção da floresta, um compromisso surgido no debate ambiental dos últimos anos que nos inseriu na agenda das mudanças climáticas, como um modelo que, ao empregar milhares de trabalhadores, evita que esses indivíduos depredem os estoques naturais. Em 2014, numa parceria com o governo japonês – um país ávido por consolidar na Amazônia as respostas para as grandes demandas climáticas – o Brasil cumpriu uma etapa robusta dessas investigações, que durou 4 anos, através do projeto Dinâmica do Carbono da Floresta Amazônica, CADAF, da sigla em inglês. Entre altos e baixos da dinâmica de financiamento, o Inpa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, está pilotando/consolidando estes dados desde 1998, com parceiros internacionais. Vale lembrar que os recursos das pesquisas do Instituto proveem do FNDCT, provem das verbas de P&D, parte delas dos valores recolhidos pelas empresas de bens de Informática. O projeto Cadaf consolidou um sistema de inventário florestal contínuo para o Estado do Amazonas, com abundância de informações que demandam mais informações e elucidações vitais. Uma delas é metrificar a dinâmica alimentar deste organismo com vinte bilhões de tonelada de carbono, o dobro das emissões do planeta a cada ano. Como se dá a troca alimentar da floresta com a atmosfera, onde, além do carbono, estão dispersos outros resíduos que a civilização predatória emite a cada instante? No caso do organismo humano, a estimativa estudada é o consumo/ingestão média de duas vezes o peso de cada indivíduo por ano. Isto se aplica à floresta? Em que proporções? Quanto, como e onde a floresta evacua este consumo? Poderíamos – e em quanto tempo? – descobrir que fixamos o equivalente a quantas vezes o volume de emissões da Terra? Como ampliar este processo de saneamento, ou seja, o metabolismo das emissões? Como promover o padrão predatório desta civilização numa economia de emissões equilibradas? Como atender a segurança alimentar das populações numa economia de baixo carbono? Esta jornada científica e cívica, feita desde sempre em conjunto com o Painel Intergovernamental das Mudanças do Clima já foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz em 2007, por recomendação da ONU. Voltaremos ao assunto…
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. [email protected] |
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