Proposta apresentada no Acampamento Terra Livre defende zonas livres de petróleo e gás como estratégia para enfrentar crise climática e proteger a biodiversidade no Brasil.
A criação de áreas livres de exploração de petróleo, gás e carvão passou a integrar a agenda climática defendida por lideranças indígenas no Brasil. A proposta, apresentada no âmbito do Acampamento Terra Livre, busca estabelecer zonas livres de petróleo e gás em regiões consideradas estratégicas para a biodiversidade e o equilíbrio climático.
Mais do que uma medida ambiental, a iniciativa propõe uma mudança estrutural na forma como o desenvolvimento é pensado. Para as organizações indígenas, enfrentar a crise climática exige rever a relação entre economia, território e direitos, colocando os povos originários como agentes centrais na proteção dos ecossistemas.
A proposta inclui a interrupção da abertura de novos campos de exploração de combustíveis fósseis e a construção de um acordo internacional vinculante para eliminar gradualmente essas fontes de energia. Nesse contexto, as zonas livres de petróleo e gás funcionariam como instrumentos concretos de preservação, priorizando áreas de alta relevância ecológica e cultural.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a demarcação e a proteção de terras indígenas são ações diretas de mitigação das mudanças climáticas. Estudos e dados reunidos pela entidade indicam que esses territórios apresentam taxas significativamente menores de desmatamento, além de desempenharem papel decisivo na manutenção de serviços ambientais essenciais.
A proposta também dialoga com experiências internacionais recentes. Um dos exemplos citados é a decisão do Equador de encerrar a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, considerada uma das regiões mais biodiversas do planeta. Medidas semelhantes vêm sendo discutidas em outros países latino-americanos, reforçando a ideia de zonas de exclusão para atividades fósseis.
Outro ponto central da agenda é o reconhecimento do direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI), previsto em acordos internacionais, como condição para qualquer decisão que afete territórios indígenas. Para as lideranças, sem esse reconhecimento, não há base para uma transição energética justa.
Ao reunir milhares de participantes, o Acampamento Terra Livre se consolida como espaço de articulação política e formulação de propostas que ultrapassam o contexto nacional. A defesa das zonas livres de petróleo e gás reflete uma visão de longo prazo, na qual a proteção dos territórios indígenas é vista não apenas como uma questão de justiça histórica, mas uma estratégia indispensável para conter o avanço da crise climática global.
