Atualização do Selo Biocombustível Social promete impulsionar a agricultura familiar com novos benefícios fiscais e comerciais, focando em regiões do Norte e Nordeste.
Nesta terça-feira (18), os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram uma atualização nas regras para a concessão do Selo Biocombustível Social. Criado em 2004, este selo oferece benefícios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem matéria-prima ou produtos de agricultores familiares. A nova portaria visa aumentar a participação da agricultura familiar, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel.
O Selo Biocombustível Social exige que as empresas firmem contratos antecipados com agricultores familiares, garantam preços mínimos e disponibilizem assistência técnica e extensão rural. A reestruturação inclui agora o fomento a projetos de pesquisa, estruturação de cadeias produtivas e fortalecimento das organizações da agricultura familiar. A assistência técnica, que antes era pontual, passa a ser contínua e sistêmica, abrangendo toda a unidade familiar de produção.
Foram instituídos comitês estaduais para acompanhar a implementação do Selo Biocombustível Social, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, produtores de biodiesel, agricultura familiar e governos estaduais. A expectativa é beneficiar inicialmente mais de 58 mil agricultores, com potencial de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Em 2023, a compra de produtos dessas regiões está estimada em R$ 740 milhões, podendo alcançar R$ 1,6 bilhão no próximo ano. Com informações da Agência Brasil.
Impacto da mistura de Biodiesel no Diesel Fóssil
O aumento da mistura de biodiesel no diesel fóssil, de 12% para 14% em março deste ano, e a previsão de 15% para março de 2025, influenciam diretamente os volumes de compra da agricultura familiar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, essa medida reforça a demanda por produtos da agricultura familiar, promovendo um impacto positivo no setor.
Biodiesel: O combustível sustentável do futuro
O biodiesel é um combustível semelhante ao diesel comum, porém produzido a partir de fontes renováveis como gordura animal e vegetal, incluindo óleo de mamona, soja, dendê e girassol. Sua principal vantagem é ser uma alternativa renovável ao diesel mineral, produzido através do refinamento de petróleo. Alguns projetos podem incluir outras fontes de biodiesel no futuro, como algas, celulose, Jatropha e Camelina.
Benefícios ambientais e econômicos
O cultivo de plantas para a produção de biodiesel ajuda na absorção de CO2, um dos gases causadores do efeito estufa, contribuindo para a redução de impactos ambientais. No Brasil, a produção de biodiesel gera milhares de empregos e milhões em receita, impulsionada por programas de incentivo e pela obrigatoriedade da adição de biodiesel ao diesel mineral.
Apesar das vantagens, a produção de biodiesel é mais cara que a do diesel comum e exige conhecimentos técnicos aprofundados em bioquímica e novas tecnologias. No entanto, o crescimento do setor promete continuar beneficiando a economia, o meio ambiente e a sociedade.
O que é Agricultura Familiar e qual sua importância?
A agricultura familiar é caracterizada pela produção agrícola conduzida por pequenos produtores rurais, muitas vezes em pequenas propriedades e praticada pela própria família. Esse tipo de agricultura é marcado pela diversidade de gêneros alimentícios, como feijão, milho, mandioca, frutas, e criação de animais de pequeno porte, como galinhas e porcos.
Além de garantir a diversidade de cultivos e a preservação das tradições agrícolas, a agricultura familiar promove a utilização responsável dos recursos naturais e contribui para a redução da pobreza rural, fortalecendo a coesão social e cultural nas regiões onde é praticada. Muitas vezes, os produtos da agricultura familiar são comercializados em feiras locais e diretamente para consumidores, valorizando a produção local.
Importância para o Brasil
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na segurança alimentar do Brasil, sendo responsável por uma grande parte da produção de alimentos básicos consumidos no país, como arroz, feijão, mandioca, milho, frutas e hortaliças. Ela também gera empregos e renda, especialmente em áreas rurais, e contribui para a preservação das tradições culturais e modos de vida das comunidades rurais. Além disso, adota práticas agrícolas mais sustentáveis e de baixo impacto ambiental em comparação com a agricultura em larga escala.
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