O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância de uma economia sustentável para a preservação da Floresta Amazônica, em entrevista concedida à CNN neste domingo (10). Durante a COP28, em Dubai, Barroso propôs a criação de uma “bioeconomia da floresta” na região amazônica.
Segundo o ministro, é crucial fornecer sustentabilidade econômica e social às mais de 20 milhões de pessoas que habitam a Amazônia. Barroso enfatizou a necessidade de uma industrialização que preserve o ambiente natural, aproveitando o conhecimento local e a ciência para desenvolver produtos como medicamentos, cosméticos e novos tecidos.
Em sua entrevista, Barroso também abordou a relação entre a preservação ambiental e o agronegócio. Contrariando a ideia de que ambos são opostos, ele defendeu que o agronegócio, uma importante fonte de riqueza do Brasil, pode e deve coexistir com a proteção ambiental. Essa visão sugere um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade
Participando da COP28 ao lado de Sonia Guajajara, ministra dos povos indígenas, Barroso reforçou o compromisso do STF em defender os direitos ambientais. Ele destacou o papel da Suprema Corte em promover a proteção ambiental, mesmo em cenários onde não existe uma maioria legislativa favorável.
A entrevista ocorreu em um contexto onde o STF recentemente considerou a tese do marco temporal para terras indígenas como inconstitucional. No último mês, o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um marco temporal para as terras indígenas, proposta esta que foi vetada pelo presidente Lula. Barroso sugeriu que o caso, agora pendente de análise pelo Congresso, pode ser levado novamente ao STF, caso o veto presidencial seja derrubado pelos parlamentares.
O enfoque de Barroso na COP28 sublinha a interconexão entre os direitos ambientais e os interesses econômicos, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais holística e sustentável para o desenvolvimento.
*Com informações CNN
