Presidente da FUNAI é acusado pelo MPF de denunciação caluniosa contra servidores

Depois de ser enxotado de um evento na Espanha, o presidente da FUNAI Marcelo Xavier voltou a se enroscar com problemas na Justiça. Na semana passada, a Procuradoria da República no Amazonas o denunciou à Justiça Federal por denunciação caluniosa contra funcionários da própria FUNAI. 

Segundo informou a Folha, Xavier tinha conhecimento da inocência de servidores acusados de tráfico de influência e prevaricação no processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí; no entanto, a direção da FUNAI imputou a eles falsos crimes, com o intuito de persegui-los por conta da resistência à aprovação do licenciamento da obra. O pedido de inquérito policial contra os servidores acabou arquivado pelo MPF, mas Xavier se manteve na ofensiva e chegou a representar criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo arquivamento. A representação, feita diretamente à Procuradoria-Geral da República, assinalou condutas que não caracterizam crime algum, sem provas ou indícios de irregularidades.

“O MPF pede a condenação de Marcelo Xavier, por duas vezes pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, com pena de prisão de dois a oito anos e multas”, afirmou o MPF-AM. A ação pede também a saída de Xavier da presidência da FUNAI e o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais às vítimas e à sociedade.

Em setembro passado, a FUNAI deu sinal verde para o início das obras, mesmo sem um acordo com os indígenas da Terra Waimiri-Atroari. Mais recentemente, em maio, o Senado aprovou um projeto de lei que liberou a passagem das linhas de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), também sem a necessidade de entendimento com as comunidades indígenas.

Em tempo: O g1 informou que a Justiça Federal do Pará determinou ao ICMBio que providencie a instalação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, criada há 16 anos e nunca tirada do papel. A decisão atendeu a um pedido do MPF, que apontou omissão da União na proteção da área, localizada no sudoeste do estado. O juiz federal Marcelo Garcia Vieira, responsável pela decisão, também ordenou ao ICMBio a formulação de um plano de manejo para a APA Tapajós, a ser apresentado em até 90 dias.

Em tempo 2: Uma ação do ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar do Pará contra o desmatamento ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim resultou na prisão de duas pessoas em flagrante. De acordo com a Folha do Progresso, criminosos chegaram a incendiar uma barraca que alojava agentes envolvidos na operação na noite de 6a feira passada (22/7), instalada no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. No momento do incêndio, não havia ninguém no acampamento.

Texto publicado originalmente em CLIMA INFO

Redação BAA
Redação BAA
Redação do portal BrasilAmazôniaAgora

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