Como previu Carolina Brígido em seu artigo no UOL, ficou para agosto, para após o recesso do Judiciário, o julgamento do chamado Marco Temporal – a ficção inventada pelo segmento ogro do agro para dificultar ainda mais a posse, por indígenas, de seus territórios. Para ela, foi um movimento a la Pôncio Pilatos: ao não tomar uma decisão, o tribunal abre o caminho para que o Congresso, onde tramita projeto sobre o tema, passe a boiada.
Na BBC, João Fellet conta em detalhes como essa história chegou ao Supremo e a origem sangrenta do processo em questão, que versa sobre um caso específico: se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois Povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais. Em 2019, o STF decidiu que esse julgamento tem repercussão geral, isto é, sua decisão ali valerá para outros casos semelhantes. Ou seja, se o Supremo concordar com a tese do marco temporal, novas demarcações serão ainda mais difíceis e muitas delas, totalmente impossíveis. Afinal, como argumentam os indígenas, décadas de perseguições e matanças forçaram vários a fugirem dos territórios que hoje tentam retomar. Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), há 245 processos de demarcação de terras ainda não concluídos. Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territórios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988. Já o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Igreja Católica, conta 537 casos desse tipo.
Fonte: ClimaInfo
