O Congresso Nacional aprovou, na noite desta quarta-feira (12), proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios.
Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Iniciada em maio deste ano, a atividade prosseguirá até novembro de 2020.
O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), recomendou a aprovação do texto na forma proposta pelo governo. A maior parte dos recursos (73%) é oriunda do cancelamento de dotações anteriores.
A proposta seguirá para sanção do presidente da República.
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) criticou o repasse dos recursos, em especial ao Ministério da Defesa.
“Somos contra passar milhões para operação inócua, enquanto índios estão morrendo pelo genocídio do governo”, disse Rodrigues.
A fala do deputado paraense foi uma referência à operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia.
Já o deputado Giovani Cherini (PL-RS) defendeu a importância da proposta e elogiou a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
“Ele está fazendo um trabalho conforme foi prometido na eleição do presidente Bolsonaro. Um trabalho de desenvolvimento do País”, afirmou.
Operação Verde Brasil 2
A operação Verde Brasil 2 atua por meio de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal, além do combate a focos de incêndio.
De acordo com o Ministério da Saúde, na primeira fase de atuação, foi realizada inspeção em mais de 1,9 mil embarcações na Amazônia, sendo que 105 foram apreendidas.
Além disso, quatro mil veículos foram vistoriados, e 108 retidos por irregularidades. Quase 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados, e mais de R$ 99 milhões em multas ambientais foram aplicados nesse período.
O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) coordenou quase 290 horas de voo durante a operação, enquanto as aeronaves de Asas Rotativas das três Forças somaram 324 horas de voo.
As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal.
Comando do general Mourão
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública.
A operação começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
Participam da ação integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Ibama, ICMbio, Força Nacional, Abin e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
*Com informações da Câmara dos Deputados e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fonte: BNC Amazonas
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