O novo tributo sobre lucros é “socialista”, e a CPMF que motivou a demissão do secretário da Receita Federal Marcos Cintra em setembro/19 volta a agenda
Juarez Baldoino da Costa
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CPMF
Negociação política não é técnica, mas é a que vale; a situação propõe 10, a oposição entende que deveria ser 20 e fecha-se o acordo por 15. O governo propõe a CPMF que o Congresso não aceita e a retira em troca de outras concessões – parece que é a lógica da estratégia.
O imposto “socialista” sobre o lucro
A empresa fatura 1.000 e tem custos gerais de 900, sobrando um lucro de 100. Paga atualmente 34 de IRPJ e CSLL e sobram, portanto, 66. Se o acionista for reinvestir, por exemplo, 50% do resultado, reinvestirá 33 gerando desenvolvimento e emprego, e vai retirar a outra metade de 33. O novo imposto tributará os 33 de retirada que já foram tributados. A consequência é que se o acionista quiser manter seu interesse na retirada dos seus 33, vai abater o novo tributo dos outros 33, reduzindo o reinvestimento; o país perde com isto.
Se desejar manter o reinvestimento de 33 precisará aumentar o preço repassando o novo tributo ao consumidor.
Isto é uma forma de socializar ainda mais a atividade empresarial.
O governo que hoje já é sócio compulsório de 34% do negócio, vai aumentar ainda mais sua participação acionária e sem qualquer investimento.
Para uma economia que pretende ser do tipo liberal e de mercados, é uma notícia estranha.
