Saiba como o Plano Clima está moldando a política climática brasileira até 2035, com foco na participação pública e estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O Brasil está dando passos significativos na elaboração do Plano Clima, uma iniciativa que guiará a política climática do país até 2035. Este plano é construído com a participação ativa da sociedade civil, especialistas, representantes do governo e empresários, através das plenárias do Plano Clima Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo. A primeira versão do documento será apresentada pelo presidente Lula na COP29, em Baku, Azerbaijão.
As plenárias presenciais do Plano Clima Participativo estão ocorrendo em diversos biomas brasileiros, permitindo que comunidades locais apresentem suas demandas e propostas. A primeira plenária, focada no sistema costeiro-marinho, aconteceu em Recife, Pernambuco, no dia 1º de agosto. Até o dia 15 de agosto, serão realizadas reuniões nos biomas Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa. Além disso, a plataforma Brasil Participativo está recebendo propostas até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa com CPF pode apresentar até três propostas e votar em até dez de outros participantes.
Os pilares do Plano Clima
O Plano se estrutura em dois pilares principais: a Estratégia Nacional de Mitigação e a Estratégia Nacional de Adaptação. A primeira busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, enquanto a segunda visa diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, detalhou que o plano aborda temas como adensamento tecnológico, economia circular, bioeconomia, transição energética e infraestrutura verde resiliente.
Os eixos do plano mitigação e adaptação
Os debates para a construção do Plano Clima estão organizados em eixos de mitigação e adaptação. No eixo de mitigação, são abordados sete planos setoriais: agricultura e pecuária; uso da terra e florestas; cidades, incluindo mobilidade urbana; energia; indústria; resíduos; e transportes. Já o eixo de adaptação resultará em dezesseis planos setoriais, incluindo gestão de riscos e desastres, saúde, segurança alimentar e nutricional, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.
Nas plenárias realizadas, diversos representantes da sociedade civil trouxeram suas contribuições. Em Olinda, Pernambuco, Maria Aparecida Santana, pescadora de Jaboatão dos Guararapes, destacou a importância da regularização fundiária e da proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais que vivem na costa marítima. Já em Brasília, Aline Souza, do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, ressaltou a necessidade de consumo consciente, economia circular e gestão adequada dos resíduos sólidos.
Recursos e financiamento
Até o momento, o Plano Clima já captou R$ 10 bilhões por meio da emissão de Títulos Verdes, com potencial de alcançar mais de R$ 30 bilhões. Esses recursos são fundamentais para financiar as diversas ações previstas no plano, que incluem tanto a redução das emissões de gases de efeito estufa quanto a adaptação às mudanças climáticas.
Consulta pública e etapas finais
A consulta pública para o Plano Clima está aberta até o dia 26 de agosto na plataforma Brasil Participativo. A fase final de formulação do plano será em maio de 2025, durante a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília. O documento final integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima e será apresentado na COP30, em Belém, Pará. O Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
A ministra Marina Silva reforça que o Plano é um esforço institucional que envolve diversos ministérios, a academia e a sociedade. “É um esforço institucional dos vários ministérios, junto com a academia e que também deve ser da sociedade para dar sustentabilidade política”, afirmou. A construção coletiva dessa agenda é essencial para que o Brasil possa enfrentar os desafios das mudanças climáticas e construir um futuro mais sustentável.
Com informações da Agência Brasil
FAQ
O que é o Plano Clima?
É uma iniciativa do governo brasileiro para guiar a política climática do país até 2035, com foco em reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas. Tem dois pilares principais: a Estratégia Nacional de Mitigação, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e a Estratégia Nacional de Adaptação, que busca diminuir a vulnerabilidade de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas.
Como posso participar do Plano Clima?
Você pode participar do através das plenárias presenciais realizadas em diversos biomas brasileiros e pela plataforma digital Brasil Participativo. Na plataforma, é possível apresentar propostas e votar em iniciativas de outros participantes até o dia 26 de agosto.
Quem pode participar da plataforma Brasil Participativo?
Qualquer pessoa com CPF pode se cadastrar na plataforma Brasil Participativo, apresentar até três propostas e votar em até dez propostas de outros participantes.
Quais temas são abordados no Plano Clima?
O Plano aborda temas como adensamento tecnológico, economia circular, bioeconomia, transição energética, infraestrutura verde resiliente, entre outros. Os debates estão organizados em eixos de mitigação e adaptação, com planos setoriais específicos.
Quantas propostas já foram apresentadas na plataforma Brasil Participativo?
Até o momento, foram apresentadas 439 propostas, com 698 comentários e 11.232 votos na plataforma Brasil Participativo.
Quais são as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa do Brasil?
O Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e em 53% até 2030, em relação aos níveis de 2005.
Como o Plano Clima será financiado?
Até o momento, o Plano Clima já captou R$ 10 bilhões por meio da emissão de Títulos Verdes, com potencial de alcançar mais de R$ 30 bilhões, que serão usados para financiar as ações previstas no plano.
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