O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi amplamente reconhecido como uma das instituições de destaque entre os tribunais de contas brasileiros durante a apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O anúncio ocorreu no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado no dia 13 de novembro, em Foz do Iguaçu, Paraná.
O sucesso do TCE-AM reflete anos de trabalho estratégico, planejamento e compromisso com a melhoria contínua. O tribunal não só atingiu os mais altos padrões no ciclo de avaliação, como também apresentou práticas que podem ser replicadas nacionalmente, contribuindo para a evolução do Sistema de Controle Externo no Brasil.
Destaque em apresentação nacional
Os resultados do ciclo 2024 foram detalhados pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, coordenador-geral do MMD-TC e membro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Durante a apresentação, foi destacado o desempenho do TCE-AM em diversas áreas, com especial atenção para inovações que reforçam a transparência, a eficiência administrativa e a inclusão social.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu o reconhecimento com entusiasmo e gratidão, ressaltando o esforço conjunto de sua equipe e a continuidade administrativa proporcionada pelos presidentes que a antecederam.
“Esse reconhecimento é fruto do trabalho árduo de nossos colaboradores, que diariamente se dedicam para tornar o TCE-AM uma instituição de referência. Somos gratos a Deus, às nossas equipes e aos presidentes anteriores, que pavimentaram o caminho para que chegássemos até aqui,” declarou.
Iniciativas que transformam a gestão pública
Entre as práticas que projetaram o TCE-AM no cenário nacional, algumas se destacam pela inovação e impacto direto na sociedade.
1. Ouvidoria da Mulher
Criada pioneiramente, a Ouvidoria da Mulher oferece um canal exclusivo para tratar de demandas e denúncias relacionadas a mulheres. A iniciativa promove um ambiente seguro para que as mulheres possam relatar situações de violência ou discriminação, assegurando uma escuta ativa e ações concretas de encaminhamento.
2. Domicílio Eletrônico de Contas (DEC)
A implantação do DEC é outro exemplo de modernização do tribunal. A plataforma digital possibilita a troca rápida e segura de documentos entre o TCE-AM e os jurisdicionados, reduzindo a burocracia e acelerando processos. Essa ferramenta é especialmente relevante para atender às demandas de um tribunal cada vez mais dinâmico e conectado às necessidades contemporâneas.
3. Blitz TCE
O programa Blitz TCE se destacou como uma ação inovadora para o combate a irregularidades na gestão pública. Por meio de inspeções rápidas e pontuais, o tribunal apura denúncias, previne desvios de conduta e orienta gestores sobre práticas administrativas mais eficazes. O caráter pedagógico do programa, que busca não apenas corrigir erros, mas também educar gestores, foi amplamente elogiado.
4. Transparência nas redes sociais
Com uma abordagem inédita, o TCE-AM tem utilizado suas redes sociais como ferramenta de engajamento e educação cidadã. A adoção de uma linguagem clara e acessível permite que informações importantes sobre gestão pública e controle social cheguem de forma compreensível à população, incentivando uma participação mais ativa da sociedade.
Certificação de excelência e impacto nacional
As práticas do TCE-AM foram submetidas à auditoria da equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em agosto de 2024, no âmbito do MMD-TC Ciclo 2024. Após a análise, o tribunal recebeu o certificado de participação e a Declaração de Garantia de Qualidade da Atricon, evidenciando o alto padrão de suas práticas e o impacto positivo de suas ações.
Com o reconhecimento obtido, as boas práticas do TCE-AM tornaram-se referência para outros tribunais e órgãos públicos, consolidando sua posição como modelo de eficiência e inovação.
Perspectivas e legado
O destaque alcançado pelo TCE-AM no MMD-TC não apenas reflete sua capacidade técnica e organizacional, mas também reafirma o papel dos Tribunais de Contas como agentes transformadores da gestão pública. As práticas apresentadas pelo tribunal têm potencial para serem replicadas em todo o país, especialmente no que tange à promoção da transparência, eficiência administrativa e fortalecimento do controle social.
Ao aliar inovação, inclusão e eficiência, o TCE-AM constrói um legado de excelência que transcende fronteiras regionais, inspirando instituições em todo o Brasil a seguirem o caminho da modernização e do compromisso com a sociedade.
