Carta Aberta ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
Por Denis Minev e Thomaz Nogueira*
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A Amazônia pode ser o palco da reinvenção do Brasil, da retomada da nossa autoestima como grande nação. O futuro será generoso com os ambiciosos da mesma forma que será cruel com os tímidos e débeis que deixarem passar mais essa oportunidade.
Esta semana o Grupo de Trabalho que lida com a reforma tributária na Câmara Federal se encontra com o Amazonas. É hora de refletir a respeito da oportunidade e dos riscos para a Amazônia e para Manaus em particular.
Há dois aspectos principais a se considerar. Primeiro, indústria. Grande parte dos esforços estaduais visam preservar a indústria, e isso faz sentido. Dezenas de milhares de empregos, impostos e compras de brasileiros dependem do bom funcionamento da Zona Franca de Manaus, único modelo de sucesso em escala que simultaneamente traz benefícios econômicos com baixíssimo impacto ambiental.
Segundo, comércio. Gostaríamos de focar nesta carta nos benefícios comerciais.
Há três grandes incentivos que devem ser afetados pela reforma tributária:
- isenção de PIS/COFINS , nas operações dentro da própria ZFM;
- o crédito presumido de ICMS (exclusivamente para as entradas em Manaus e nas áreas de livre comércio como Boa Vista, Macapá e Cruzeiro do Sul), e;
- a isenção de IPI (em toda a Amazônia Ocidental).
Esses incentivos derivam da visão nacional de que para que a vida na Amazônia seja viável mesmo com a precariedade de infraestrutura, é preciso equilibrar os custos com impostos mais baixos. Essa é uma visão justa, de um Brasil que se imagina continental.
Nossa grandeza territorial precisa deixar de ser nossa fraqueza.
Se perdemos os três, estimamos um potencial aumento de preços na região como um todo de entre 5 e 20%, com os aumentos mais severos em Manaus e Boa Vista. Aumentos de preço desta magnitude causam um empobrecimento generalizado, com perda de poder aquisitivo equivalente a voltar aos anos 90. Além disso, causa uma perda de competitividade das empresas regionais com implicações amplas de emprego e renda.
Mexer em tributos no Brasil não é tarefa para fracos. Requer conhecimento, coragem e sapiência. Aos ilustres deputados e senadores membros da comissão, em meio às chuvas de abril e o deleite da banda de tambaqui e do açaí de Codajás enquanto por aqui, lembrem-se da árdua tarefa de muitas gerações que foi construir essa sociedade, ainda que injusta e imperfeita, que lhes acolhe.
Esperamos que Vossas Excelências façam parte da história, que deixem seu legado, que encontrem o equilíbrio político para tornar a Amazônia “próspera economicamente, justa socialmente e ambientalmente conservada”, aprendemos com Samuel Benchimol.
Denis Minev é diretor-presidente da Bemol e cofundador da Fundação Amazonas Sustentável, do Museu da Amazônia, da plataforma Parceiros Pela Amazônia e parceiro do portal BrasilAmazôniaAgora. É também investidor em diversas startups amazônicas nos segmentos de bioeconomia, carbono, logística e turismo e serviu como Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas. Em 2012, foi selecionado Young Global Leader do Fórum Econômico Mundial.
Thomaz é consultor tributário, especializado em desenvolvimento regional por política fiscal, foi secretário de Fazenda do Amazonas, superintendente da Suframa e Secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Texto publicado em acritica.com
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