Após se reunir com o governado Wilson Lima, o ministra da Fazenda afirmou a importância social e ambiental que o programa Zona Franca de Manaus possui para a região e recebeu sugestões de políticos da região para seguir com manutenção dos benefícios
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (5) que o governo está analisando a possibilidade de apresentar uma redação alternativa ou conciliatória para manter os benefícios da Zona Franca de Manaus no texto da reforma tributária. Durante uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, Haddad afirmou que o objetivo é construir a segurança necessária para garantir um futuro promissor à região.
“Recebemos, vamos nos debruçar sobre as propostas [do Amazonas], eventualmente oferecer uma redação alternativa ou conciliatória, sempre no desejo de construir a segurança necessária para que a região saiba que, da parte do governo federal, ela tem um futuro promissor”.
destacou
Criação de fundo de compensação é discutida
Durante a reunião, o governador Wilson Lima expressou seu apoio à reforma tributária, mas ressaltou a necessidade de criar um fundo específico para compensar as perdas financeiras do estado. Ele apresentou propostas, incluindo a criação de um fundo de compensação que garantiria recursos para que o Amazonas pudesse continuar investindo em setores essenciais, como saúde, educação e social. Lima destacou a importância desse fundo e afirmou: “Viemos apresentar aqui algumas propostas, como, por exemplo, a questão do fundo que possa fazer essa compensação para o estado possa continuar fazendo os seus investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e social”.
O senador Eduardo Braga, que também participou da reunião, divulgou informações sobre a arrecadação de tributos federais no Amazonas em 2022. Segundo ele, o estado arrecadou R$ 20 bilhões, dos quais R$ 15 bilhões foram repassados para o governo federal. Braga ressaltou a importância de tratar o Amazonas de forma diferenciada, considerando que será um dos estados mais impactados pela reforma tributária.
“É importante destacar que o Amazonas é o estado que mais perderá na reforma tributária. Portanto, não podemos ser tratados como os outros estados”.
disse o Senador Eduardo Braga
Entre manutenção e propõe sugestões
Wilson Lima enfatizou a importância de garantir a manutenção do regime diferenciado para a região da Zona Franca de Manaus até 2073, conforme prevê a emenda constitucional de 2014. Durante a reunião, ele apresentou diversas sugestões ao ministro Fernando Haddad para serem incorporadas ao texto do relator da reforma tributária.
Acenando aderência ao modelo amazonense o ministro da Fazenda disse ter “simpatia para tratar da Zona Franca de Manaus com a maior atenção” e ressaltou o “respeito e admiração do presidente Lula por esse projeto que garante a sustentabilidade da região”.
“Sabemos da importância desse projeto de desenvolvimento, queremos sua manutenção pelo menos até 2073, prazo em que vigora pela atual Constituição os benefícios da região. Sem esse tratamento diferenciado, muito dificilmente vamos conseguir atingir as metas de preservação ambiental com as quais o Brasil se comprometeu, inclusive em acordos internacionais”
afirmou Haddad.
Com informações da Folha de São Paulo e G1
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