Precisamos ir além, multiplicar polos de bionegócios para transformar em empresas as propostas sustentáveis de produção de fármacos, dermocosméticos e nutracêuticos, além da piscicultura, fruticultura entre outros ativos e geração de milhares de empregos por este beiradão amazônico.
Por Sidney Leite
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Há um ano, a pesquisadora Sabrina Paes, Jornalista, com mestrado na Unicamp e doutorado na USP, resumiu a performance do polo industrial de Manaus e suas 600 empresas, com duas façanhas relevantes: a geração de mais de 500 mil empregos e a proteção da floresta. Estes, precisamente, são os ativos mais decisivos para a decisão federal de manter o programa ZFM de redução das desigualdades regionais. Com um adendo que precisamos acompanhar diuturnamente e que podemos traduzir como transição gradual para a bioeconomia, turismo, serviços florestais, manejo florestal sustentável, polo químico e bioquímico… Aqui apresentamos nossa interpretação do adendo, sua relevância e premissas.
1 A transição para uma economia da diversidade biológica – e seus inúmeros postos de trabalho – é um propósito regional e secular da Amazônia, desde a interrupção do Ciclo da Borracha quando os ingleses passaram a produzir o látex com Ciência e Tecnologia e em escala extensiva em seus domínios asiáticos. Fizeram o que o Brasil deveria ter feito. E não fez. Por isso, o ciclo da borracha migrou para o outro lado do mundo, deixando a economia da Amazônia estagnada, literalmente a ver navios partindo.
2 Se o país não abraçar a bioeconomia, com investimentos pesados em infraestrutura competitiva e qualificação dos recursos humanos, a transição será mais uma quimera. Até aqui, coube às empresas financiar a estrutura e o funcionamento do Polo Industrial de Manaus. Não houve investimentos públicos para isso. E transição para a bioeconomia jamais pode implicar na remoção desta indústria, pois é dela que emanam os recursos da tal transição, que significa diversificação, adensamento e interiorização da estrutura produtiva.
3 Há 20 anos foi instalado um polo de biotecnologia em Manaus, no coração da floresta. Era nossa nova proposta de transição. A União Federal ficou batendo cabeça por duas décadas, e sequer emitiu um CNPJ para definir seu modelo de gestão. Isso só ocorreu há um mês, graças ao empenho do vice-presidente Geraldo Alckmin e ao compromisso do presidente Lula. Precisamos ir além, multiplicar polos de bionegócios para transformar em empresas as propostas sustentáveis de produção de fármacos, dermocosméticos e nutracêuticos, além da piscicultura, fruticultura entre outros ativos e geração de milhares de empregos por este beiradão amazônico.
4 Padece de sentidos o esvaziamento de órgãos e instituições de pesquisa e desenvolvimento na região. O INPA, o Instituto Emílio Goeldi, as unidades da Embrapa na Amazônia, as universidades federais precisam abrigar centros de bionegócios e geonegócios sustentáveis. Os campi da UEA, Universidade do Estado do Amazonas e da Universidade Federal da Amazônia, espalhados em todos os municípios, precisam abrigar centros de ensino, pesquisa e extensão de qualificação para micros e pequenas empresas da diversidade biológica, da infraestrutura competitiva ajustada às necessidades específicas do beiradão.
5 Por muitos anos, dirigi a Associação Amazonense dos Municípios, AAM, e isso me permitiu mapear e sistematizar as vocações econômicas e ecológicas do Estado, por município, como já havia esboçado Bertha Becker, saudosa e talentosa geógrafa e verdadeira amazônida. Ou seja, é absolutamente viável a transição, por exemplo, com a UEA, que é financiada pela indústria, e um órgão de proteção ambiental como o IPAAM que, em sua criação, antes de ser proibicionista nasceu desenvolvimentista no critério da sustentabilidade.
6 E por falar em IPAAM, Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas, tive o privilégio de acompanhar de perto o início do Zoneamento Econômico e Ecológico do Estado, sob a batuta do mestre Estêvão Monteiro de Paula, referência de cientista e espírito público na gestão da Amazônia. Com ele, aprendi que o ZEE tem que ser participativo e priorizar o olhar das populações originárias, os guardiões da floresta e especialistas em Amazônia. Atualmente, como um dos coordenadores da AmIT, Instituto de Tecnologia da Amazônia, Estevão atua com outros pesquisadores, como o admirável cientista, Adalberto Val, numa iniciativa nacional e continental amazônica.
Contam com a colaboração de renomados cientistas estrangeiros, comprometidos e capacitados para, juntamente com os cabeções nativos, gerar mais conhecimento, mais emprego e mais sustentabilidade no trato da Amazônia. Sem xenofobia nem ingenuidade.
Entre as premissas e os critérios da mudança, é preciso destacar a permanência do imperativo legal e categórico que ordena a aplicação dos recursos financeiros recolhidos pela contrapartida da indústria para o Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, o FTI, e para o Fomento das Micro Pequenas Empresas, FMPES, frequentemente direcionados para outros propósitos. Essa premissa supõe o sagrado critério da transparência e da gestão participativa asseguradas igualmente em Lei, onde estão previstos os respectivos colegiados de acompanhamento. Que sejam as premissas e os critérios revistos, e respeitados, para que os objetivos, geração de empregos e da prosperidade social, sejam rigorosamente alcançados.
Sidney Leite é deputado federal eleito pelo Amazonas.
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