Por Camila Oliveira Santana, mestranda na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP
A dois meses do início de seu terceiro mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação na 27ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas a convite do presidente do Egito Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. O evento discutirá temas sensíveis ao cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris em 2015, como adaptação e mitigação, além de questões inconclusivas na COP26, especialmente o financiamento climático para enfrentamento de crises decorrentes das mudanças climáticas.
O momento marca o retorno do Brasil às grandes discussões multilaterais. Nos últimos quatro anos de governo Bolsonaro, o Brasil foi alvo de severas críticas, feitas sobretudo pelos países desenvolvidos, em razão do desmatamento recorde na região da Amazônia e do afrouxamento da fiscalização e do cumprimento da legislação ambiental brasileira.
Em 2019, Noruega e Alemanha suspenderam contribuições do Fundo Amazônia após o presidente manter os valores paralisados e afirmar que os países deveriam usar os recursos para reflorestar o próprio país. No mesmo ano, o Brasil desistiu de sediar a COP25 alegando restrições orçamentárias.
Em abril de 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu “passar a boiada”, enquanto todas as atenções estavam voltadas para a covid-19. Além disso, a participação do sucessor de Salles, Joaquim Leite, na COP26, que ocorreu no ano passado, foi marcada pela apresentação de dados falsos e por seu discurso que vinculava florestas à pobreza.
O panorama ambiental do Brasil no governo Bolsonaro é totalmente destoante da sólida política externa ambiental que fora construída pelo Brasil desde o surgimento da questão no cenário internacional, na década de 1970.
Historicamente, o País atuou em direção à promoção do desenvolvimento sustentável, tendo sido palco de dois importantes eventos, a Rio-92 e a Rio+20, além de assumir compromissos voluntários de redução de emissões e coordenar os países em desenvolvimento no âmbito das discussões com países desenvolvidos sobre quais seriam os principais responsáveis pelos custos dos compromissos assumidos.
Lula declara que Brasil esta pronto para retomar o protagonismo
Frequentemente citada nos discursos do presidente eleito durante a campanha, a pauta ambiental pode ser o pontapé inicial da reinserção do Brasil no cenário das negociações multilaterais. Lula, momentos depois de confirmada sua eleição, declarou que “o Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta amazônica”. Em resposta, os mandatários de vários países sinalizaram ao Brasil o interesse em retomar a cooperação na questão climática, fazendo assim um contraponto ao recente isolamento que o Brasil experimentou nos últimos quatro anos.
O relatório do IPCC, órgão técnico-científico das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, publicado neste ano, indica que, apesar da queda nas taxas de crescimento das emissões de gases de efeito estufa, os esforços ainda estão longe do necessário para se atingir os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.
A questão climática, que já tinha grande relevância, nos últimos anos, passou a ocupar a centralidade nas discussões internacionais, haja vista as catástrofes ambientais em curso e a necessidade de convergência entre os países para redução das emissões. Nesse sentido, com a eleição de Lula, o Brasil volta a assumir um papel estratégico no debate da política ambiental no mundo, não só pela importância da Amazônia para o equilíbrio do clima, mas pelas habilidades de negociação do petista.
Lula já demonstrou ter na prática, entre 2003-2010, uma forte liderança internacional, e agora anuncia, mesmo antes de receber a faixa presidencial, o cumprimento de um de seus compromissos de campanha: fazer o Brasil ser novamente respeitado no mundo.
Texto publicado originalmente em JORNAL DA USP
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