Para atender pessoas que precisam regularizar seus CPFs, a Receita Federal disponibilizou uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao documento.
Nacionalmente, foram atendidos mais de 90 mil pedidos de regularização de CPFs durante o feriado da Semana Santa. Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF.
Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início de segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.
O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.
Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no último sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.
Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Orientações
Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do auxílio emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF se encontra na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na internet.
Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.
Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na internet pelas seguintes opções:
- – preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF”;
- – Pelo chat RFB.
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.
No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).
Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:
- 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) – [email protected]
- 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) – [email protected]
- 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) – [email protected]
- 4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) – [email protected]
- 5ª Região Fiscal (BA e SE) – [email protected]
- 6ª Região Fiscal (MG) – [email protected]
- 7ª Região Fiscal (ES e RJ) – [email protected]
- 8ª Região Fiscal (SP) – [email protected]
- 9ª Região Fiscal (PR e SC) – [email protected]
- 10ª Região Fiscal (RS) – [email protected]
Fonte: Agência Brasil
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