Abundância perversa

A Zona Franca de Manaus completa 50 anos. Temos contas a prestar, razões para celebrar e motivos para exigir de todos nós, que aqui vivemos e atuamos, avanços em todas as direções. Sim, não há como ser diferente à luz dos descaminhos e da desarticulação anotada até aqui. Há um ano, depois de um exaustivo levantamento que durou 10 anos, o Tribunal de Contas da União se deparou com a lógica desarticulação obtusa, que descreve a ação federal do poder público. Se fizermos, também, um levantamento entre os atores locais, Estado e município, na esfera pública, e as entidades de classe da base econômica, encontraremos um cenário bem coerente desta mania insana e estéril do cada um por si e Deus por ninguém. Com isso, talvez possamos explicar porque foi tão nociva e infrutífera a ausência da partilha e da cooperação – a abundância perversa – como paradigma gestor de nosso desenvolvimento e construção da prosperidade. Recolhemos mais de R$ 100 bilhões nos últimos 10 anos, recebemos menos de um terço de volta e não temos um porto público para amenizar a competitividade, uma fonte alternativa de energia com preços compatíveis com as necessidades regionais e uma comunicação de voz e dados a custos adequados. Sobram recursos e falta união de atores e esforços que os transforme em vantagens permanentes para o cidadão, em todos os níveis e direções.

Desarticulação danosa

Acompanhamos, durante todo o ano, as sessões concorridas das Jornadas do Desenvolvimento, uma Iniciativa do poder público estadual, onde se sentiu a ausência proativa dos atores federais aqui representados. Suframa, Ministério da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, para dar alguns exemplos, poderiam não apenas ser convidados mas intimados a integrar um plano prévio de ação regional compartilhada. Ninguém fez isso. Afinal, mais de 50% da riqueza aqui gerada e aqui não aplicada se destina aos cofres da União.  E, à exceção do TCU, ninguém tratou disso como um dos mais graves e predatórios problemas da região. Na lista dos paradoxos, entregues ao MPF-AM para suas providências, estão o confisco dos recursos gerados pela base econômica regional e a ausência de uma coordenação federal para aproveitar os orçamentos de cada pasta na consecução de metas comuns. Tem ministério para proteger a floresta, outro para fazer inventário de suas riquezas, outro para arrecadar fundos, outro para guardar as fronteiras e não há quem organize uma orquestração inteligente em favor do exercício pleno das atribuições institucionais em favor da cidadão. Falta gestão, coordenação, ou seja, compromisso efetivo e permanente.

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Somar para multiplicar saídas

A escolha de Jorge Nascimento Junior para a área do Planejamento, embora não enseje grandes mudanças num estado sem memória de planejamento de médio e longo prazo, certamente representa a possibilidade de uma articulação entre o poder local e o federal no âmbito do desenvolvimento mais integrado. Ele tem compromisso e domínio das ações e demandas da Suframa, antes, durante e depois do esvaziamento. Sabe dos convênios de cooperação, promovidos com os municípios da Amazônia Ocidental. Tem domínio das avaliações acertadas ou equivocadas dos investimentos em programas de geração de atividade econômica. Sabe também das alternativas de PPBs indutivos, aqueles que se coadunam com a nova indústria, que adensa, diversifica e regionaliza a economia e as oportunidades. O combate da desarticulação é imenso, do tamanho das oportunidades que ela tem provocado numa região pródiga em riquezas naturais e potenciais, num país que pode galgar novos patamares de civilização, modernidade e prosperidade. Há muito tempo os governadores e prefeitos da região não frequentavam o Conselho de Administração da Suframa e, também, há muito tempo não há registro de realização de todas as reuniões regimentais. Consignadas as movimentações da Suframa para reter na negociação federal os recursos gerados na região para as demandas regionais, incluindo taxas da autarquia e verbas de P&D, ambas confiscadas em 60% a 80% pelo governo federal há mais de 14 anos. Temos dado sobejamente nossa cota de contribuição, quando recolhemos muito mais do que recebemos. Juntos, estados, municípios, parlamentares e entidades de classe, sermos fortes, imbatíveis e prósperos. Depende de quem?