Em artigo polêmico, Amon Mandel criticou o governo Lula por falhar na efetivação de políticas públicas para com os indígenas, apontando falta de representatividade e uso da pauta para fins eleitorais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo na complexa questão da demarcação de terras indígenas no Brasil. O ministro André Mendonça...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese que pode impactar drasticamente os direitos dos povos indígenas sobre...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento da polêmica tese do...
O texto do projeto do Marco Temporal propõe a transferência da autoridade de demarcação do Executivo para o Congresso Nacional, limita a expansão e uso dessas terras para "interesses estratégicos" e permite a atuação de forças militares e policiais sem consulta às comunidades indígenas.
